Paradigma e nacionalidade no vago programa para a Cultura

Carlos Alves

18.06.2025

O Programa do Governo para a área da Cultura (página 222 do documento), apresentado em quatro páginas e meia, para depois dar lugar aos temas da Juventude, é, na verdade, parco em palavras e vago nas intenções, falando, sobretudo, muito em “concluir”, “avaliar”, “prosseguir” (prossegue bastante) e “continuar” (também continua muito).

Para um Governo que apresenta, a partir da página 11, eixos para uma “agenda transformadora para Portugal”, quando chega à página 222, o mote deixa de ser transformar para passar a prosseguir e continuar.

Importará, então, perceber o que se deseja prosseguir, tendo em conta a vacuidade da governação na pasta da Cultura da legislatura anterior. Dalila Rodrigues não terá deixado assim tanto para prosseguir, já que pouco se lhe viu iniciar.

Na introdução ao programa para a Cultura, escreve-se: “O XXIV Governo iniciou uma mudança no paradigma da Criação Artística, numa ação mobilizadora, independente e dotada dos recursos técnicos e financeiros”. Não há avistamento registado desta “mudança no paradigma da Criação Artística”, pelo que não se compreende esta afirmação. Como bem explica esta notícia do Público, de 14 de Junho, “nada do que foi realizado na anterior legislatura justifica estas afirmações. A Declaração Anual 2025 da Direcção-Geral das Artes (DGArtes) — organismo cuja missão é coordenar e executar as políticas de apoio às artes em Portugal, financiando e potenciando a criação artística — confirmou, de resto, a estagnação orçamental dos apoios, em contraciclo com o crescimento do tecido artístico português e com a trajectória anterior”.

Que mudança no paradigma da Criação Artística o Governo anterior terá iniciado? É um mistério. Já agora, o que entende o Governo actual, sucedâneo do anterior, por “paradigma da Criação Artística”? E a Ministra da Cultura, entre outras coisas, Margarida Balseiro Lopes? O que entende ela de Criação Artística? Não se lhe conhece uma ideia sobre isso. Outro mistério! Olhando mais atentamente para o programa, também não se lêem pistas sobre o novo paradigma. Falta paradigma, falta programa. E falta também uma referência ao Estatuto dos Profissionais da Cultura. Não há nenhuma. Fica como está? Vai melhorar-se? Vai extinguir-se? Que programa tão misterioso!

A identidade de Portugal, por duas vezes mencionada logo no primeiro parágrafo (página 222), parece ser uma questão. Uma identidade que se caracteriza “pela sua história e pela cultura”, esta “a cultura que forma e define o cidadão e a sociedade”. Identidade e paradigmas – conceitos complexos, nada desenvolvidos. A criação do Comissariado Nacional para as celebrações “relevantes” dos 900 anos da Batalha de São Mamede, “uma das datas fundadoras da nacionalidade” é, porventura, a única medida concreta apresentada (página 225). Presume-se que essa não faltará. Dos paradigmas à identidade até à fundação da nacionalidade – um programa para a Cultura resumido em poucas palavras. Não existem as palavras “contemporâneo”, “contemporânea”, “contemporaneidade”. São palavras relevantes quando se fala, por exemplo, em paradigmas da Criação Artística. São também relevantes para falar da fundação de nacionalidades. Não há resposta para a contemporaneidade neste programa.

Para o Património, continua-se, inventaria-se, conclui-se, continuam-se esforços, protege-se e ajusta-se. Mais uma vez, celebram-se datas com elevado significado histórico nacional. A nacionalidade está, de facto, muito presente na concepção deste programa. Podia também ser o Ministério da Nacionalidade.

É um desenho para uma Cultura virada para dentro (da nacionalidade). Acontece que, em 2027, Évora será Capital Europeia da Cultura e, então, será uma oportunidade para “a promoção e valorização turística da cidade e da região e de projeção para a Europa e para o Mundo”. O inevitável Turismo, claro! As linhas programáticas de Évora – Capital Europeia da Cultura 2027 serão executadas... está despachado o assunto.